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AMVALE

20/08/2015 - Prefeituras da região fecham as portas segunda-feira

Reunidos em Uberaba, prefeitos do Triângulo Sul divulgam manifesto e tranquilizam população de que serviços essenciais não serão afetados pelo protesto

Na próxima segunda-feira, dia 24 de agosto, as prefeituras da região do Triângulo Sul irão seguir a decisão de cerca de 600 prefeituras mineiras que participarão da paralisação dos serviços municipais, exceto os considerados essenciais como saúde, educação etc. O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você” é apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Seguido pelas associações microrregionais de municípios, a iniciativa tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios.


Na manhã desta quarta-feira, no gabinete do prefeito de Uberaba e presidente da FPM (Frente Mineira de Prefeitos), Paulo Piau, prefeitos e gestores representando municípios da região decidiram acompanhar o chamamento da AMM, que esteve representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos. O presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires, deu as boas vindas aos colegas que vieram também representando as microrregionais Amvarig (Frutal), Ampla (Araxá) e Amapar (Patos de Minas).


“Fazemos um planejamento das nossas ações. Praticamos as políticas públicas do governo. Acontece que a conta não fecha! O que recebemos do governo não dá para o custeio. Muito menos para implementar políticas que nos impõem. Portanto é um momento difícil  temos que prestar contas para a população. Se os repasses não forem melhorados, para atingir pelo menos o equilíbrio de contas, o município vai à falência”, advertiu Celson Pires. 


Durante o encontro, o secretário Executivo da Amvale, Antônio Sebastião de Oliveira, distribuiu aos participantes do encontro e à imprensa, materiais informativos com as principais reivindicações dos municípios, incluindo cartilha e modelos de faixas para serem expostas nas fachadas dos paços municipais no dia do protesto. A cartilha explica aos cidadãos quais os motivos da mobilização e expor a difícil situação enfrentada pelas prefeituras.


Dentre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.


Fórum emergencial
Paulo Piau deixou claro que segunda-feira não será ponto facultativo. Todos os servidores municipais deverão estar nos seus locais de trabalho. Porém, sem atendimento ao público, exceção aos serviços essenciais. Dirigindo-se ao presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Luiz Dutra, Paulo Piau conclamou pela participação ativa das 27 câmaras municipais do Triângulo Sul. De pronto, foi acertada a realização do Fórum Emergencial de Debate da Crise dos Municípios, a ser realizado dia 28, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba.


“A partir da paralisação do dia 24, faremos avaliação dos resultados, inclusive quanto a possibilidade de marcar novas datas do movimento”, disse Paulo Piau. Ele deixou bem claro que o ato aprovado serve como “um alerta para a conscientização da população e mostrar a gravidade do momento que os municípios estão passando e que afeta, diretamente, todas as comunidades da nossa região”.


Segundo o vice-presidente da AMM, Rui Ramos, os prefeitos estão sendo obrigados a cortar gastos que atingem vários setores da administração municipal. Na sua avaliação, a crise é principalmente em função da queda nos repasses do FPM e do ICMS, além de outras atribuições repassadas aos municípios. “Uma das parcelas de repasse do FPM, agora em agosto, ficou 22% abaixo da destinação de igual período do ano passado”, citou o prefeito, lamentando a existência de obras paradas e problemas no repasse da merenda escolar, entre outras coisas.


Os demais prefeitos relataram o quadro atual que enfrentam. “Se não mostrarmos a realidade, vamos pagar a conta e não teremos como fechar o nosso mandato”, disse o vice-presidente da Amvarig e prefeito de Itapagipe, Dirlei Barbosa. Prefeito por três mandatos, Reinaldo Sebastião Alves, de Veríssimo, disse que o “atual é o pior deles”. Em Água Comprida a situação não é diferente. Prefeito Gustavo de Almeida Gonçalves cita a demissão de secretários como uma das alternativas para suportar a crise. “Na minha região, os 18 municípios vão parar”, anunciou a prefeita de Santa Rosa da Serra e vice-presidente da Amapar, Cleide Rangel, com o argumento de que a situação “não é resultado de má administração”.

 
 Manifesto
Ao final do encontro, antes de coletiva de imprensa, os prefeitos aprovaram o texto de manifesto, onde estão expostos os motivos e justificativas do movimento “Crise nos municípios. Prefeituras de Minas para por você 24 de agosto”. Em um dos trechos, enfatiza a distribuição de receita:


“A atual divisão tributária, que confere 56% dos recursos para a União, 26% para os Estados e somente 18% para os municípios, é insustentável, e inviabiliza a almejada capilaridade das políticas públicas, defendida pelo Governo Federal. Por outro lado, atualmente as receitas de transferências (constitucionais e voluntarias) representam a principal fonte de recursos dos municípios Brasileiros, o que os torna dependentes do desempenho de toda a cadeia produtiva e da economia nos níveis Federal e Estadual”.

Lúcio Castellano – MG 04052 JP
Assessor de imprensa Amvale

 
 
 

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