AMVALE

27/06/2015 - Prefeitos aprovam implantação do Procon Regional

Órgão chega para aprimorar as relações de consumo entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço, nos municípios associados à Amvale
 
A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Uberaba) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) celebraram nesta sexta-feira (26) protocolo de intenções, assinado pelos presidentes Leonardo Sivieri e Celson Pires [prefeito de Conceição das Alagoas], respectivamente, para a criação do  Procon Regional. O presidente do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande) e prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa, também assinou o documento, a exemplo dos demais prefeitos presentes.


Além de criar o Procon Regional, o documento fixa condições de cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a associação e a Fundação Procon Uberaba. Visa também o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos, bem como desenvolver atividades alusivas ao sistema de proteção ao consumidor nos municípios filiados à Amvale.


“O Procon Regional vem para fortalecer e incrementar a defesa do consumidor nos municípios da região, promovendo fiscalizações, realizando atividades de educação para o consumo e apoiando a criação de novos Procons municipais”, destacou o presidente da Amvale. Celson Pires acentuou que a população vai ganhar com a presença do órgão, especialmente nos pequenos municípios. “O consumidor vai comprar sabendo que tem um órgão fiscalizando”, diz.


Leonardo Sivieri também ressaltou o suporte que será dado aos consumidores das cidades que ainda não contam com Procon, além de orientar as empresas para que se adéqüem às normas do Código de Defesa do Consumidor. “Com um serviço de excelência, a população fica mais tranqüila, através do Procon”, disse.  Dentro de 60 dias o sistema já deverá estar implantado em alguns municípios. A expectativa é de que até o final do ano, todas as prefeituras filiadas estejam com seus Procons em pleno funcionamento. A Fundação Procon Uberaba dará todo suporte necessário, através de treinamentos aos profissionais que estarão atuando no serviço.


Para atender ao público, cada município deverá disponibilizar uma sala específica para o Procon, sob a responsabilidade de um bacharel de direito, e computador. Alí serão recebidas e formalizadas as denúncias a serem encaminhadas à Fundação Procon Uberaba.


“O Procon Regional valoriza os municípios. Os consumidores contemplados  com serviços de excelência. E as empresas contando o suporte necessário para o bom andamento das relações de consumo”, finalizou Leonardo Sivieri.

Lúcio Castellano – MG 04052 JP
assessor de imprensa Amvale

 
 
 

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