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AMVALE

25/02/2015 - Prefeitos participam da primeira reunião da Amvale em 2015

Presidida pelo prefeito Celson Pires de Oliveira (Conceição das Alagoas), a primeira reunião da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) no ano de 2015, nesta terça-feira (24), no Centro Administrativo Ataliba Guaritá Neto. Além de prefeitos, compareceram representantes da Receita Federal e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O novo presidente enalteceu a gestão de dois anos do antecessor Paulo Piau que, segundo disse, colocou a entidade numa “situação muito boa e sustentável”. Celson Pires avaliou a programação como “positiva” ao reforçar seu desejo de trabalhar em conjunto, para que os prefeitos da região consigam solucionar “problemas comuns”.


O presidente da Amvale ressaltou o acerto feito com a Cemig sobre a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios. Defendeu que os prefeitos aproximem e utilizem mais a estrutura da Amvale, ao citar que pequenos municípios carecem de equipe técnica para a elaboração de projetos, além do aspecto político liderado pela associação. Houve apresentação do novo delegado da Receita Federal em Uberaba, Mauro Luiz de Oliveira, que esteve acompanhado do delegado-adjunto, Sizenando Ferreira de Oliveira e do chefe da Arrecadação, Sérgio Nunes Pinheiro.


O novo titular da DRF/URA colocou a unidade fazendária à disposição das prefeituras para orientações necessárias, inclusive com a realização de treinamentos, como o que estava ocorrendo, paralelamente, no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Aciu) sobre arrecadação, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). O curso reuniu técnicos dos 33 municípios jurisdicionados à delegacia local.


Mauro Luiz recomendou aos prefeitos a informatização plena da área fazendária e, principalmente, a previdenciária, além de terem cuidado na contratação de assessorias para evitar problemas futuros. “Não devemos ver a Receita como um bicho-papão, mas como um órgão que nos auxilia a cumprir os a legislação como deve ser”, frisou Celson Pires. Sobre o convênio do ITR que o município arrecada 100% do imposto, a Receita Federal está cumprindo o segundo momento do processo de municipalização do tributo.


O auditor fiscal da DRF/URA, Mauri Luis Menin, disse que a reunião técnica realizada teve por objetivo chamar os técnicos que vão operar o portal do ITR, relativamente ao objeto do lançamento, da arrecadação e cobrança do imposto. “O objetivo é orientá-los como funciona o aplicativo de lançamento de malha e, também, pela exigência que se faz na formalização do processo de autuação. Requer uma atenção especial à legislação, porque o processo de lançamento vai correr em julgamento tanto administrativo quanto judicial”, explicou.


Os municípios estão lançando dados de 2010 e 2011. Os de 2015 serão processados futuramente. Iluminação pública. Em seguida, os prefeitos questionaram o agente Comercial da Cemig Hudson Elvis Ferreira sobre o processo de transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios associados à Amvale. Garantiu que a empresa vai concluir a sua parte no acerto referente à manutenção da iluminação pública, até esta sexta-feira, dia 27. A partir daí, os municípios assinarão os termos de transferência e, assim, passarão a ser responsáveis pelo serviço, a partir de 2 de março. Com as novas diretrizes, a Cemig ficará responsável pelo fornecimento de energia elétrica e a empresa contratada pelas prefeituras, efetivamente, trocar as lâmpadas e efetuar a manutenção dos parques de iluminação pública.


O presidente da Amvale disse que há um “descompasso” entre a situação que a Cemig deveria deixar para os municípios e o quadro encontrado pelas prefeituras. “A partir de agora, vamos caminhar com as nossas próprias pernas, enquanto os munícipes cobram solução para o bom funcionamento da iluminação pública nas cidades. Temos que resolver esse impasse”, acentuou Celson Pires.


Inspeção de alimentos - O secretário municipal de Agricultura de Uberaba, Danilo Siqueira, falou sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e programas federais do setor. O foco foi o processo de adesão dos municípios da Amvale, através de consórcio, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Alimentos (SISBI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Uma vez autorizados pelo Ministério da Agricultura, estabelecimentos frigoríficos, laticínios e entrepostos de pescado, mel e derivados, poderão ampliar a comercialização de seus produtos para todo o território nacional sem nenhuma restrição legal. Para tanto, cada município terá que fazer valer um decreto de normatização do serviço.


Licenciamento ambiental - O secretário de Meio Ambiente de Uberaba, Ricardo Lima, expôs sobre o ciclo de capacitações que estão sendo ministradas sobre “Licenciamento Ambiental”. A primeira foi realizada em Santa Juliana, com a participação de secretários de Meio Ambiente e técnicos da área; as próximas capacitações ocorrem nos dias 5 e 9 de março, respectivamente, na sede da Canacampo, em Campo Florido, e na Prefeitura de Sacramento. Brevemente, os processos digitais, os licenciamentos para os municípios da Amvale serão liberados em tempo muito mais ágil, em relação às expedições feitas atualmente pelos órgãos sediados em Belo Horizonte e Uberlândia, citando exemplo de processo que, hoje, demora cerca de 60 dias, com a implantação do novo sistema, o prazo deverá cair para um dia.


Copa Amvale - Ainda em paralelo à reunião dos prefeitos, na sede da Secretaria Municipal de Esporte de Uberaba, ocorreu reunião preparatória para a Copa Amvale 2015, com a presença de secretários e diretores de esporte dos 13 municípios que compõem a Amvale. Ano passado, em sua segunda edição, o evento atraiu um público 20 mil pessoas até as praças de esportes da região.

Lúcio Castellano – MG 04052 JP – assessor de imprensa Amvale

 
 
 

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