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AMVALE

29/07/2014 - Produtos de agroindústrias da região poderão ser comercializados para todo país

Representantes das prefeituras que compõem a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e o Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande), bem como de órgãos públicos estaduais e federais do setor e empreendedores agroindustriais de pequeno e médio porte participaram na última semana, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, de encontro com a finalidade de avançar o processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi–POA) que integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Na reunião, os secretários de Agricultura e profissionais de áreas afins, receberam todas as informações necessárias para a elaboração de um diagnóstico da realidade da agroindústria familiar nos municípios e de como qualificar a demanda, orientando as metas e ações da implantação do Serviço de Inspeção. Os gestores municipais receberam um questionário elaborado para levantar dados dos municípios acerca do Serviço de Inspeção Sanitária e do Programa de Agroindustrialização que desenvolvem.

Foi entregue, também, um formulário a ser preenchido pelos empreendedores que atuam no setor, para participarem do censo e da concepção do Programa Regional de Inspeção Sanitária do Convale. A finalidade é se chegar a um diagnóstico da realidade da agroindústria familiar nos municípios do Convale e qualificar a demanda, orientando as metas e ações do Programa de Agroindustrialização. 

Projeto consorciado- O consultor Jurídico da Amvale e do Convale, advogado Fábio Macciotti, explicou: “A meta é que, através do consórcio, seja possível propiciar aos municípios consorciados alcançarem um bom nível na questão da fiscalização de produtos de origem animal, por intermédio da criação de uma estrutura regional para que faça a essa inspeção”.

 

 

De acordo com o secretário municipal de Agricultura de Uberaba, Danilo Siqueira Campos, desde que assumiu o cargo, em 2013, o SIM/Uberaba (Serviço de Inspeção Municipal) está muito bem estruturado para se transformar em unidade do Sisbi-POA. “A Amvale e o Convale, em boa hora, apoiam toda região na implantação do sistema”, diz.

O diretor do Sim/Uberaba, Giovane Tonelli, por sua vez, disse que o debate em torno do órgão regional do Sisbi-POA é um assunto que o prefeito Paulo Piau estimula como forma de desenvolver a agroindústria local e regional. “O processo em andamento é um marco para o segmento da agricultura familiar“. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Romeu Borges Júnior, também ressaltou a importância do Sisbi-POA regional: “O conglomerado de municípios trará muitos benefícios, principalmente para o pequeno produtor, que terá certeza do êxito de investir no seu negócio, pois saberá que seus produtos poderão ultrapassar as barreiras municipais, para serem comercializados tanto em outros municípios mineiros quanto das demais unidades da federação”.

 

 

Justiça do pequeno e médio produtor - Com a adesão ao sistema, os municípios da região poderão qualificar indústrias locais para comercializar sua produção em nível nacional. Representará a justiça com o agricultor e com as pequenas empresas, pois muitas vezes o produto só pode ser vendido no município ou no Estado e, com esse acordo, será comercializado em qualquer lugar do Brasil. Além do aumento da competitividade da produção, a iniciativa incrementará o valor agregado e desenvolverá todo setor.

Novas etapas terão de ser cumpridas até a concretização do processo.  A adesão dos municípios será de forma coletiva através do Convale, que, entre outras coisas, deverá proporcionar redução de forma considerável nos custos operacionais do projeto, minimizando as despesas para as administrações públicas.

Para garantir o ingresso no Sisbi, as indústrias passam por auditorias que avaliam procedimentos de serviço, documentos e planilhas. Também são realizados treinamentos com o quadro funcional, bem como cursos em parceria com o Ministério da Agricultura com o propósito de harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção. Esses fabricantes de produtos de origem animal receberão um selo que identifica os estabelecimentos, ou indústrias de alimentos, incluídos no Sisbi-POA.

Saiba mais - O Suasa foi criado em 2006 com a finalidade de ampliar a inspeção dos alimentos de origem animal e vegetal. O sistema de defesa agropecuária inclui atividades de sanidade, inspeção, fiscalização, educação sanitária, vigilância de animais, vegetais, insumos, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (Sisbi-POA). Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

 

 

Licenciamento ambiental - De outra parte, ainda na reunião, o secretário municipal de Meio Ambiente de Uberaba, Ricardo Lima, fez um breve relato sobre outra proposta de regionalização que vem sendo trabalhada pela Amvale e pelo Convale. Trata-se do licenciamento ambiental. “É uma das ferramentas mais importantes que pode ser avançada, especialmente pelo atual momento de desenvolvimento de Uberaba e região”, completou.

 

Lúcio Castellano – MG 04052 JP

Assessor de imprensa Amvale 

 
 
 

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