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AMVALE

09/05/2014 - Curso orienta prefeituras sobre elaboração de termo de referência

Na administração pública, o Termo de Referência é a descrição sucinta do bem/serviço a ser comprado/contratado. Se for utilizado o Sistema de Registro de Preços, deve ser feita esta observação, mencionando o prazo de validade da ata respectiva e poderá ser referida a quantidade comprada/contratada.

Diante disso, a Secretaria de Administração, da Prefeitura de Uberaba, com o apoio da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), realizou nesta quinta-feira, dia 08, um curso de capacitação para Elaboração do Termo de Referência, ministrado pelo diretor executivo da empresa Bolsanet, Paulo Gustavo Lourenço Oliveira, e ocorreu no anfiteatro do Centro Administrativo.

Anteriormente já foram realizados outros dois cursos, também gratuitos, focados na capacitação de pregoeiros e elaboração de editais. De acordo com a diretora do Departamento Central de Aquisições e Suprimentos/Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura de Uberaba, Ana Cláudia Zanqueta, com os cursos disponibilizados para os servidores, busca-se, entre outras coisas, agilizar a tramitação de processos entre as secretarias envolvidas nos procedimentos de compra ou serviço.

Durante suas explanações, Paulo Gustavo apresentou 14 pontos sobre o assunto. Desde objeto e motivação pela qual a aquisição/contratação irá suprir a necessidade da administração, passando pelas especificações técnicas que constituem o objeto e as obrigações de ambas as partes, até a qualificação técnica, o critério de avaliação das propostas, valores referenciais de mercado, além dos resultados esperados e sanções.

“Nosso trabalho destina-se a orientar os servidores participantes a confeccionarem de forma correta, tanto o Termo de Referência, quanto o projeto básico que, na verdade, é o DNA, ou seja, o código genético de todo o processo. Se esse código vir com defeito, lá na frente vão colher todas as consequências”, disse o palestrante, ao informar que o ciclo de cursos será concluído com a apresentação do tema Registro de Preço.

A representante da Amvale, Gleicemar Barcelos, do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, destacou que a programação realizada beneficiou os servidores que atuam no setor de licitações junto aos municípios associados à entidade.

 

Lúcio Castellano

 
 
 

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