22/03/2014 - Gestores municipais de educação são capacitados sobre normas do Fundeb

Durante dois dias, em Uberaba, técnicos do FNDE orientaram 200 representantes de 50 municípios da região

Conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), Prestação de Contas e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram alguns dos temas no segundo dia e que marcaram o encerramento, na tarde desta sexta-feira (21), do Encontro de Capacitação dos Municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, iniciado quinta-feira, com o tema “Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no contexto do Programa Formação pela Escola”, realizado no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba.

Vander Oliveira Borges, coordenador geral do Fundeb no Ministério da Educação, destacou que os participantes capacitados receberam informações sobre o funcionamento e como os recursos fornecidos por este fundo devem ser utilizados e, também, como os conselhos devem atuar no acompanhamento da aplicação dos recursos. “Estamos fazendo este trabalho de capacitação que é atribuição institucional do MEC. Nestes momentos oferecemos embasamento para que os participantes exerçam sua função com competência”, disse.

Quanto a capacitação presencial sobre prestação de contas online, vale destacar, inclui todas as fases relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados para execução descentralizada. “O intuito foi esclarecer dúvidas dos agentes responsáveis pela inclusão de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do FNDE, para evitar possíveis bloqueios de recursos por conta de erros no processo”, expôs o técnico Getúlio Fenelon Rocha Filho. A prestação de contas é obrigatória e feita no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Além disso, segundo ele, é a base da transparência e do controle social, indispensáveis ao acompanhamento dos atos de agentes e administradores públicos.

Coube à técnica Isabel Cristina Almeida falar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ela focalizou assuntos como alimentação escolar e agricultura familiar.  “O foco maior do programa é atender a necessidade nutricional do aluno em sala de aula, fornecendo uma alimentação saudável. O critério é que todos os alunos  estejam registrado no censo anterior, sendo que faz os cálculos no ano em curso e libera o repasse, em dez parcelas, para os municípios  aptos e que prestaram conta nos anos anteriores”, diz. Apontou como fundamental o papel da nutricionista na escola.

Transparência e controle – O FNDE é responsável por transferir recursos para apoiar estados e municípios no financiamento da educação básica pública. Os gestores educacionais em todo o país têm a obrigação de prestar contas sobre a correta aplicação do dinheiro recebido pelos diversos programas da autarquia, como o Pnae, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O evento reuniu cerca de 200 participantes de 50 municípios, entre secretários municipais de Educação, técnicos dos programas do FNDE, tutores do Programa Formação pela Escola e conselheiros dos conselhos ligados ao setor educacional. De acordo com Gleicemar Barcelos, assessora da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), a capacitação teve um “saldo muito positivo”, pois serviu para elucidar dúvidas e questões locais, ao acrescentar que o êxito da promoção abre oportunidades para novas capacitações necessárias aos gestores municipais.

Lúcio Castellano