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21/03/2014 - FNDE capacita gestores da região sobre ações educacionais

Foto: Enerson Cleiton

Um grupo de 200 gestores, técnicos e conselheiros educacionais de mais de 50 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba passam por capacitação em Uberaba, nesta quinta-feira, 20, e na sexta, 21, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em parceria com a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande).

A equipe do FNDE presente é composta pelo coordenador nacional do Programa Formação pela Escola, Adalberto Domingos da Paz; pelo coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Silvio Alves Portilho, e pela técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Marta de Jesus Xavier. O objetivo é deixar todos informados sobre os programas financiados pelo Fundo para evitar erros na aplicação dos recursos e otimizar as ações em prol da educação.

Ao destacar o significado da reunião técnica, Adalberto Domingos da Paz enfatizou: “Cada vez mais melhorar a execução dos nossos recursos e com isso, esperamos que o resultado seja melhorar a qualidade da Educação, além de levar conhecimento e formação para o cidadão, com intuito de que ele faça seu papel no exercício do controle social”. Em seguida enalteceu o papel da Amvale de ser a unidade articuladora da capacitação junto aos municípios da região.

Marta de Jesus Xavier, por sua vez, disse que o PDDE tem os recursos liberados regularmente. Esse programa, segundo ela, agrega muitas outras ações, dentre elas, o Educação Integral – Programa Mais Educação e Atleta na Escola. “O recurso do PDDE ele chega. O problema é as escolas gastarem da forma como ele deve ser gasto”, diz.

Quanto ao Transporte do Escolar (Pnate), Silvio Alves Portilho disse que o programa funciona desde 2004 e que o Governo Federal vem, a cada ano, ampliando a sua execução, na ponta, ou seja, nos municípios. “Anualmente vemos a necessidade da melhoria do transporte escolar, com atendimento do Caminho da Escola em quase 4 mil municípios”, diz.

Realizada com o apoio da Prefeitura de Uberaba e das outras quatro associações microrregionais Amvarig (Baixo Vale do Rio Grande), Amvap (Vale do Paranaíba), Amapar (Alto Paranaíba) e Ampla (Planalto de Araxá), a capacitação ocorre no anfiteatro do Centro Administrativo, da Prefeitura de Uberaba.

Em todas as apresentações, os participantes são instruídos sobre todas as regras dos programas, desde a adesão até a prestação de contas dos recursos recebidos, pois assim o FNDE adota caráter preventivo e instrutivo porque quer manter todos informados sobre as normas para que não incorram em falhas. Também buscamos corrigir erros que porventura tenham cometido.

Ao agradecer a presença da equipe do FNDE, dos gestores da região e às cinco associações microrregionais pela mobilização, o prefeito de Uberaba e presidente da Amvale, Paulo Piau, disse que a Educação continua sendo um dos grandes problemas do País e que deveria, ao longo do tempo, ter recebido mais investimentos. Porém, agora, reconheceu que o FNDE “tem recursos bastante consistentes”.

Paulo Piau lembrou que os municípios experimentam nova realidade, “acanhados e apertados” diante da redução de recursos financeiros disponíveis. Citou que o município de Uberaba destina 51,5% do orçamento para custeio e manutenção da rede escolar. Afirmou que “aperta” a parte salarial do pessoal e, também, os investimentos.

Com o detalhamento de ricas informações e orientações, ele diz esperar que a capacitação venha contribuir para que sejam atingidos melhores índices do IDEB em todos os municípios da região.   

De outra parte, o secretário Executivo da Amvale, Antônio Oliveira disse que, com a realização de atividades como esta, a associação cumpre com sua função de congregar com os municípios associados e as associações coirmãs.

Representando as Secretarias Municipais de Educação das cidades associadas às cinco associações microrregionais, a secretária municipal de Educação e Cultura de Capinópolis e presidente do CIE - Conselho Intermunicipal de Educação/Amvap, Iracilda Pereira Duarte, também integrou a mesa dos trabalhos.

 

Lúcio Castellano

 
 
 

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