26/11/2013 - Amvale e AMM realizam curso sobre Gestão de Patrimônio Público

Em atendimento à solicitação dos municípios associados, a Amvale
 (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), em
parceria com a AMM (Associação Mineira dos Municípios), realiza o Curso de
Gestão de Patrimônio Público Municipal, Procedimentos Contábeis
Patrimoniais, nos dias 28 e 29 de novembro, quinta e sexta-feira próximas,
em Uberaba.

De acordo com o secretário Executivo da Amvale, Antônio Oliveira, o curso
é destinado aos servidores públicos que trabalham diretamente no Controle
Interno, nas áreas de Patrimônio e Contabilidade, e demais profissionais
envolvidos na área contábil. "Trata-se de procedimentos operacionais, em
atendimento às exigências das novas Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público NBCASP. Vale ressaltar que os servidores
municipais deverão estar capacitados e aptos frente à nova sistemática
introduzida pela NBCASP. Para tanto será facultado participação de 05
 (cinco) pessoas por município", explica.

Saiba mais

Curso: Gestão De Patrimônio Público Municipal, Procedimentos Contábeis
Patrimoniais (Atendendo as NBCASP- 2013).


Objetivo - Capacitar os Servidores quanto à Gestão de Patrimônio Público
Municipal; apresentar os novos conceitos da Contabilidade Aplicada ao
Setor Público com ênfase no patrimônio público; demonstrar a composição
dos ativos e passivos, Ativo imobilizado, Ativo intangível,
reconhecimento, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão
e impairment.


Público alvo - Servidores públicos que de alguma forma necessitam estar
atualizados em relação aos procedimentos de gestão do patrimônio público,
em especial servidores que trabalham diretamente no Controle Interno, nas
áreas de Patrimônio e Contabilidade.

Facilitador - Prof. Milton Mendes Botelho - Professor de Pós Graduação,
Autor, Escritor, Auditor, Coordenador de Cursos, Especialista em
Administração Pública Municipal, Especialista em Direito Público:
Socio-Diretor do Grupo Logus Assessoria e Consultoria Pública, Autor de
dois livros sobre Controle Interno, um livro sobre Gestão Administrativa
Contábil e Financeira do Legislativo Municipal e Coautor de um livro sobre
Licitação & Contratos, Ex-Controlador Geral do Município de Ibatiba-ES,
Auditor da Prefeitura Municipal de São Felix de Minas Gerais, Coordenador
de cursos na área de Administração Publica Municipal. Conselheiro do
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, Membro da Academia
Mineira de Ciências Contábeis.


Serviço

Data: 28 e 29 de novembro / 2013
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Fiemg Regional Vale do Rio Grande
Endereço: Praça Frei Eugênio, 365 – Bairro São Benedito – Uberaba/MG
Inscrições: lucia.projetos7@gmail.com
Informações: (34) 3332-6800, com Lúcia França

Conteúdo Programático
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Cronograma de Implantação dos Procedimentos Contábeis


PATRIMÔNIO PÚBLICO
BENS
•         Classificação dos Bens Públicos
•         Regime Jurídico sobre Bens Públicos
•         Bens Corpóreos
•         Bens Incorpóreos
•         Bens Fungíveis
•         Bens Infungíveis
•         Semoventes
•         Créditos, Direitos e Ações


GESTÃO DE PATRIMÔNIO
•         Princípios Constitucionais
•         Objetivos Específicos
•         Método de Gestão Patrimonial

Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público
CONTROLE PATRIMONIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
•         Competências da Unidade de Controle Patrimonial


INVENTÁRIO
•         Inventário Físico
•         Comissão Especial de Inventário
•         Auditoria de Bens Patrimoniais


ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL


•         Tombamento de Bens Públicos
•         Controle e Organização do Patrimônio


MODALIDADES DE TOMBAMENTO

•         Aquisição
•         Comodato e Cessão
•         Doação
•         Fabricação
•         Incorporação
•         Dação em Pagamento
•         Permuta ou Troca


BENS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO


•         Conceitos de Bens Públicos
Classificações dos Bens de Acordo com sua Finalidade
•         Material Inservível
•         Ocioso
•         Recuperável
•         Antieconômico
•         Irrecuperável


ATIVO IMOBILIZADO
•         Bens Móveis
•         Bens Imóveis


ATIVO INTANGÍVEL
DIRETRIZES DA GESTÃO PATRIMONIAL
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS
AVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS


•         Método de Reavaliação e Avaliação
•         Reavaliação
•         Valor Recuperável
•         Impairment
•         Reversão do Valor Recuperável
•         Definição de Bens Permanente
•         Fatores Excludentes
•         Recebimento de Bens Públicos
•         Número de Tombamento


DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS


•         Depreciação
•         Amortização
•         Exaustão
•         Vida Útil dos Bens
•         Valor Residual
•         Métodos de Depreciação


NÚMERO DE TOMBAMENTO E EMPLAQUETAMENTO
CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS


•         Controle Interno
•         Controle Externo
•         Tipos de Controle de Bens Públicos
•         Identificação dos Bens Públicos
•         Cadastro Patrimonial
•         Termo de responsabilidade
•         Transferências de Bens Entre as Unidades Administrativas


BAIXA DE BENS PÚBLICOS


•         Alienação
•         Furtos, Extravios, Roubos e Incêndios
•         Destruição
•         Cessão ou Transferência
•         Doação
•         Bens Especiais


Obras em Andamento
Seguros

Lúcio Castellano - MG 04052 JP