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AMVALE

22/11/2013 - Amvale apoia plano de saneamento básico de nove municípios associados

Prefeituras tiveram ajuda de 40% da entidade e cumprem legislação

Com a participação da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) em 40% dos custos do levantamento realizado, prefeitos e/ou representantes de nove municípios associados à entidade, na presença do coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, promotor Carlos Alberto Valera, receberam na manhã desta quinta-feira, em Uberaba, durante reunião da entidade, presidida pelo prefeito Paulo Piau, cópias do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Documentação foi entregue pelo gestor da Terra Ambiental, Carlos Messias Pimenta, às prefeituras de Conquista, Planura, Comendador Gomes, Água Comprida, Veríssimo, Delta, Pirajuba, Campo Florido e Conceição das Alagoas. Os demais municípios da Amvale realizaram, de forma isolada, seus próprios planos.

Para o promotor Carlos Valera, o papel da Amvale foi fundamental no processo. E observou: “Nós vamos resolver, de forma definitiva, o problema ambiental relacionado aos quatro eixos, ou seja, esgoto, saneamento, lixo e drenagem de nove municípios, beneficiando uma população estimada em quase 100 mil habitantes. Deixo registrado o agradecimento do Ministério Público, com a relação à Amvale e, também, ao prefeito Paulo Piau e a todos os prefeitos que tiveram a sensibilidade de entender esse trabalho”.

Conforme ainda o promotor Carlos Valera existem grandes desafios a serem enfrentados. Mas o que é importante, na sua avaliação é que, agora, são conhecidos os problemas, destacando, no entanto, a disposição de todos os prefeitos e prefeitas em enfrentá-los. “É isso que a população precisa: que o político se depare com o problema e tenha coragem administrativa para enfrentá-lo”, diz.

Associação modelo - O prefeito Paulo Piau, por sua vez, ressaltou que a Amvale está se firmando com uma das melhores associações do Estado de Minas Gerais, dentre as mais de 40 entidades municipalistas. “O dinamismo que está impondo em suas ações e pelo apoio colocado à disposição dos municípios associados. Eu não tenho dúvida de que ela (Amvale), hoje, está em primeiro plano em nível de gestão”, diz.

Foto: Enerson Cleiton



Em seguida, citou que cerca de 70% dos municípios não têm plano de saneamento básico que, conforme assinalou, é uma obrigação legal, sob pena das prefeituras não poder receber recursos dos governos federal e estaduais. “A Amvale está aí e os prefeitos com seus planos em mãos e, especialmente, cumprindo a própria lei”.

O representante da Terra Ambiental, Carlos Messias Pimenta, explicou que o ato configurou-se como a “fase final” das atividades, após seis meses de levantamento de dados. Cabe, agora, a cada prefeitura, segundo ele, implementar o trabalho apresentado, válido pelo período de 20 anos, com revisões a cada quatro. Ele também fez a entrega de minuta de lei, aonde cada município fará adequações necessárias para, em seguida, encaminhar às câmaras municipais, para que seja aprovada a Política Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. “A Amvale foi a mola mestra desse processo para atendimento à legislação vigente”, expôs.

Para se chegar à finalização dos levantamentos, a empresa contratada ouviu várias comunidades, através de audiência pública e conferências, reunindo nos eventos convocados, 1 mil 780 participantes das nove cidades.

A Amvale formalizou no dia 16 maio, o contrato com a Terra Assessoria Ambiental, de Uberaba, para realizar o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) que tem por objetivo atender as exigências da lei, bem como planejar e executar ações que promovam a sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida das populações dos municípios.

A contratação foi efetivada após avaliação dos membros de comissão formada pelos prefeitos Rui Gomes Nogueira Ramos (Pirajuba), Celson Pires de Oliveira (Conceição das Alagoas) e Ademir Ferreira de Mello (Campo Florido), encarregada de analisar as propostas apresentadas, além do secretário Executivo, Antônio Sebastião de Oliveira, e dos consultores jurídicos da associação, advogados Jacob Estevam de Oliveira e Fábio José Macciotti Costa.

Lúcio Castellano

 
 
 

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