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AMVALE

01/11/2013 - Amvale apresenta experiência de consórcio multissetorial durante encontro da AMM

Conhecedoras das complexidades e das necessidades específicas de cada região de Minas Gerais, as associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros. Pensando nisto, a Associação Mineira de Municípios – AMM realizou, em Belo Horizonte, quarta-feira (30), sua segunda reunião com as associações microrregionais. O encontro teve a participação especial da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) no detalhamento de experiência exitosa de consórcio regional. A AMM é presidida pelo prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada.

Um amplo detalhamento apresentou as vantagens das associações microrregionais assumirem o comando dos consórcios municipais. Por solicitação dos secretários das associações, a AMM promoveu uma oficina informando todos os aspectos jurídicos e contábeis que permeiam a constituição do consórcio.

A Amvale foi destaque como modelo bem sucedido na criação de soluções para os municípios, através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado e Regional, conforme exposição feita pelo consultor Jurídico Adv. Jacob Estevam de Oliveira que durou 45 minutos. A iniciativa tem servido de referência para outras associações microrregionais de municípios mineiras, fruto dos esforços do presidente da entidade e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, diretoria e demais prefeitos associados e pela busca permanente de informações e orientações pelo secretário Executivo, Antônio Oliveira.

De acordo com Jacob Estevam de Oliveira, o convite da AMM foi o reconhecimento do trabalho “sério e profundo” desenvolvido pela Associação sediada em Uberaba, na criação do consórcio. “A Amvale, juntamente com os prefeitos associados e, ainda, através de uma consultoria, perceberam a necessidade da criação de um consórcio multissetorial que abrangesse as áreas de iluminação pública, saneamento básico, lixo/resíduos sólidos, esporte/lazer e infraestrutura. Hoje, em Brasília, os consórcios têm prioridade na captação de recursos, haja vista que existe consórcio que já captou R$ 3 bilhões para desenvolver projetos”, expôs.

Coube ao departamento jurídico da AMM demonstrar aos presentes o passo a passo, criado pela Amvale, para a criação de um consórcio e o departamento de desenvolvimento econômico as vantagens que este instrumento pode trazer para os municípios. A Associação Mineira tem apoiado a criação dos consórcios unificados atendendo mais de uma área, como o caso da Amvale.

Dia do Basta - O presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, aproveitou a oportunidade para anunciar aos prefeitos presente mais uma ação da Associação Mineira a favor dos municípios acontecerá no dia 13 de dezembro, o dia do basta. A ação é uma manifestação, que vai reunir todos os prefeitos mineiros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para protestarem contra a queda de arrecadação dos municípios e contra o excessivo número de demandas apresentadas aos gestores municipais, sem que sejam apontadas as fontes de financiamento destas obrigações.

 

Lúcio Castellano

 
 
 

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