O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Sebrae Minas e a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), promoverá, em Uberaba, na primeira semana de setembro, o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios que abordará o tema "Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local".
Nesta segunda-feira, o presidente da Amvale e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, informou que o público alvo do evento é formado por prefeitos e servidores, entre: secretários municipais, servidores que atuam na área de licitações e contratos, contadores, controladores internos, procuradores, chefe de gabinete, câmaras municipais: presidente da Câmara e vereadores.
A programação será cumprida nos dias 05 e 06 de setembro próximo, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria Santana 141, Bairro Santa Marta, em Uberaba.
Os encontros ocorrem em sete macrorregiões do Estado de Minas Gerais e têm como objetivo capacitar servidores que atuam nos 853 municípios mineiros, bem como visam atender às demandas por capacitação levantadas por prefeitos e vereadores durante a 1ª Conferência de Controle Externo.
Pretende-se, com a iniciativa, promover maior interação com a sociedade, os jurisdicionados e instituições e, ao mesmo tempo, intensificar o papel pedagógico do Tribunal.
PROGRAMAÇÃO do “Encontro Técnico Tribunal e o Jurisdicionado: planejamento e controle em favor do desenvolvimento local”, em Uberaba
1° DIA
08h30 – 09h30 - Credenciamento
9h30 – 10h30 Palavra Institucional – Presidente do TCE-MG e demais autoridades presentes
10h30 – 12h Licitações e contratações públicas em início de mandato
Palestrante: Paulo Figueiredo e Gustavo Vidigal
12h – 14h Intervalo para Almoço
14h – 16h SICOM – apresentação do sistema
Natália Aparecida Ferreira
16h – 16h15 Coffee-break
16h15 – 17h45 SICOM – Consulta com ênfase nos instrumentos de planejamento e acompanhamento
Natália Aparecida Ferreira
17h30 – 18h Apresentação do Geobras
Expositor: Luiz Henrique Starling
2° DIA
08h30 – 10h15 Instrumentos de Planejamento com ênfase na elaboração da Lei Orçamentária Anual e PPA
Palestrante: Luciana Lopes Nominato Braga (ALEMG)
10h15 – 10h30 Coffee-break
10h30 – 11h45 Instrumentos de Planejamento com ênfase na abertura de créditos extra orçamentários
Palestrante: Luciana Lopes Nominato Braga (ALEMG)
11h45 – 13h45 Intervalo para Almoço
13h45 – 15h45 Projeto Prosperar – Instrumentos de desenvolvimento local
Palestrante: Sebrae
15h45 – 16h Encerramento – Diretor da Escola de Contas
Lúcio Castellano – MG 04052 JP