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Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar


A Secretaria de Agricultura, com recursos do Governo Federal, disponibilizados através da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, instrumenta a compra de produtos da Agricultura Familiar para doação simultânea a instituições beneficientes de Uberaba.

Desde  2006 o programa já aplicou R$ 1.112.692,00, beneficiando 206 pequenos pecuaristas, fornecedores de leite e 86 instituições de beneficência que abrigam 9.000 pessoas carentes, tendo fornecido leite, bebida láctea, carne, manteiga, requeijão e doce de leite.

Na atualidade o programa de aquisições foi ampliado para a aquisição de hortaliças, legumes, frutas, queijo e ovos, além da bebida láctea. Os programas em execução aplicam R$1.908.414,00 na aquisição desses produtos e beneficiam 128 horticultores, 260 pecuaristas e 327 instituições de beneficência, atendidas pelo Banco de Alimentos,  com uma média de 25.000 pessoas assistidas semanalmente.

Confira o resumo dos dados nas tabelas abaixo:

 

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Verbas Liberadas

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Instituições Beneficiadas

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Pessoas Atendidas

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Agricultores e Pecuaristas Beneficiados


Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Produtos Adquiridos da Agricultura Familiar

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Agricultores Cadastrados

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Pecuaristas Cadastrados

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar Resumo do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos em Uberaba

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiar PAA - Programa de Aquisição de Alimentos em Uberaba e PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

Ações e Programas com a Agricultura Familiar do município de Uberaba

Entende-se como agricultura familiar atividades produtivas executadas no meio rural por conjuntos familiares que se enquadram nas normas que seguem:

a) que exerçam atividades em áreas de até 96,00 hectares;
b) que a renda familiar não ultrapasse R$210.000,00 por ano; e
c) que 70% da renda seja oriunda de atividades rurais.

O documento que identifica e credencia os agricultores familiares é denominado de DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF que no caso de Uberaba é emitido pela EMATER, órgão credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para tal.

No município de Uberaba atuam cerca de 2.000 empreendedores rurais enquadráveis nas normas da Agricultura Familiar; atualmente temos cerca de 1.700 já devidamente habilitados com o referido documento, podendo assim, participar dos programas de compra de alimentos do Governo Federal, conforme explicitado abaixo.

Desde 2006, trabalhamos com a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, adquirindo leite, carne, manteiga, requeijão, doce de leite e bebida láctea dos agricultores familiares e simultaneamente doados as 9.380 pessoas atendidas por 99 instituições de benemerência, como creches, asilos, casas de apoio, hospitais, entre outras. O total de recursos aplicados são de R$2.014.851,90 tendo como parceira a COPERVALE – Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Grande, beneficiando 260 pecuaristas.

Em 2009 iniciamos, também através da CONAB, a aquisição de frutas, verduras e legumes produzidos por 105 horticultores, cujos alimentos são distribuídos pelo Banco de Alimentos às instituições por ele atendidas. Foram liberados R$736.931,99 por meio da HORVAGRA – Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande.

Em parceria com a SEDS – Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolvemos o PAA Municipal onde foram liberados na primeira parcela do convênio firmado com o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social, R$753.943,68. A duração deste convênio é de 3 anos; o total que será aplicado será de R$2.211.294,82 onde serão adquiridos alimentos produzidos pelos agricultores familiares e doados às instituições de benemerência do município. Já iniciamos a compra de produtos com 110 horticultores.

Também em parceria com a SEMEC – Secretaria de Educação e Cultura, desenvolvemos o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, cujo objetivo é adquirir dos agricultores familiares alimentos destinados à alimentação escolar do município. Assim, conforme legislação específica, anualmente no mínimo 30% do recurso repassado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao município têm que ser aplicado na agricultura familiar, por meio de associações de produtores. No município, anualmente o valor a ser aplicado é de R$555.368,76.

 

Planilha das aquisições de alimentos da agricultura familiarAlimentação Escolar

 

Desde junho de 2006, a Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social mantêm o Banco de Alimentos. Nosso compromisso é a captação dos produtos junto aos produtores rurais de Uberaba e região, e a SEDS se incumbe do cadastro dos beneficiários e a distribuição conforme demanda verificada. Além dos alimentos adquiridos de doação de 46 produtores cadastrados, ainda contamos com os produtos adquiridos através das compras da CONAB e do MDS. Atualmente, são 327 instituições cadastradas com 65.529 pessoas assistidas.

O foco das ações da Secretaria de Agricultura de Uberaba são os agricultores familiares, para os quais são promovidos os seguintes programas:

a) assessoria técnica agronômica, zootécnica e gerencial para as diversas atividades em execução, tais como a bovinocultura de leite, a ovinocultura, a horticultura, a fruticultura, a produção de aves e ovos caipiras, a produção de milho, a produção de queijo, manteiga, requeijão e doces de leite artesanais, a produção de mel e a produção de peixes;

b) preparo de terras para atividades agropecuárias, sendo que para a horticultura são realizados serviços de aração, gradeação e encanteiramento, tantas quantas vezes o espaço de produção for renovado e para a bovinocultura arações e gradagens para renovação de pastagens e instalação de capineiras forrageiras;

c) certificação de produtos de origem animal, através do serviço especializado - Serviço de Inspeção Municipal, que credencia principalmente produtores de queijos artesanais, produtores de ovos e de mel; a SAGRI já conta com 16 queijarias, 03 granjas aviárias e 03 apiculturas certificadas;

d) agencia a obtenção de financiamento do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, junto ao Banco do Brasil; neste sentido a SAGRI identifica as necessidades do empreendedor, organiza orçamentos e toda a documentação necessária para a elaboração dos contratos; para se ter idéia do fomento que implementamos a esse setor creditício, em 2005, quando assumimos a Secretaria, o número de financiamentos do PRONAF em Uberaba eram de apenas 150 beneficiados com créditos que não chegavam a R$3 milhões de reais; já em 2010 alcançamos a marca de aproximadamente 1.000 financiamentos com aplicação de mais de R$15 milhões de reais;

e) mantêm, em parceria com o Grupo de Mulheres de Santa Rosa e o Clube de Mães de Ponte Alta, feiras rurais para que agricultores familiares possam comercializar seus produtos; em Santa Rosa já foram realizadas 24 feiras - com comercialização de mais de 1.100 animais, e em Ponte Alta 14 eventos;

f) 23 feiras livres abrindo espaço para que horticultores , doceiros, queijeiros, produtores de mel e artesãos possam comercializar seus produtos;

g) revitalização da CEASA (Central de Abastecimento) de Uberaba, transformando-a na terceira unidade em movimento de mercadorias do Estado de Minas, garantindo espaço - o Mercado Livre do Produtor – onde os agricultores familiares comercializam diretamente com os compradores;

h) mantêm um escritório do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para organização e emissão de documentos relacionados com as propriedades rurais dos pequenos produtores;

 

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Secretário: 
Luiz Carlos Fernandes Saad

Telefone: (34)3318-0443

Endereço:
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CEP.: 38061-080
Atendimento ao público: 12:00 às 18:00

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