Manuais de Organização do Trabalho Institucional

O LEX da Secretaria de Educação é um compilado de todas as legislações (leis, decretos, portarias e instruções normativas) que orientam as práticas docentes e administrativas das unidades de ensino municipais de Uberaba.  Sob o lema “Educação: construção de saberes em uma sociedade democrática e sustentável”, a gestão 2021-2024 propõe ações pautadas em uma autonomia responsável, com vistas à superação dos desafios educacionais deste tempo, ampliados pelas demandas decorrentes do período pandêmico. O informativo assegura o embasamento legal nas tomadas de decisão.

 Sumário

 Informativo Municipal 02