04/03/2016 - Prefeitura lança sistema inovador de fiscalização de projetos habitacionais

Projeto Técnico Social do Rio de Janeiro também é assinado e prevê construção de fábrica de tijolo. Moradores poderão utilizar o tijolo para construção dos muros.

Prefeito Paulo Piau e representantes do Ministério Público Federal, Polícia Militar e Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM lançaram nesta quinta-feira, dia 03, um inovador sistema de fiscalização em formato QR-Code, que é um código de barras bidimensional, cujo banco de dados dos mutuários foram disponibilizados pelos agentes financiadores e poderá ser checado pelos fiscais, de forma ágil e segura. O sistema também é rastreável impedindo uso indevido. O projeto será implantado nos conjuntos habitacionais com o intuito de facilitar a fiscalização e destinação correta dos imóveis, garantindo a destinação social adequada dos loteamentos.

O empreendimento piloto a receber a nova tecnologia será o Anatê. A estimativa é de que em duas semanas, as 500 casas do conjunto estejam com os adesivos do QR-Code a serem fixados no padrão de energia e dentro das casas. O presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – Cohagra, Marcos Jammal adianta que todos os novos bairros a serem entregues a partir de agora já virão com o código fixado antes da entrega. O sistema também funciona por georreferenciamento, caso alguém remova o adesivo.

Ele explica ainda que o programa poderá ser utilizado em auxílio a segurança pública e no combate ao mosquito transmissor da dengue, zica e chikungunya, já que  informação que o imóvel está abandonado será repassada ao Departamento de Zoonoses. O QR-Code conterá os dados do proprietário da casa e será codificado para a leitura do aparelho da Cohagra, que é a responsável pela fiscalização dos empreendimentos e fará a verificação dos dados das casas com seus respectivos moradores com muito mais agilidade.

“Queremos inibir de forma efetiva o mau uso do imóvel da Cohagra. Temos que inibir este tipo de conduta, que prejudica quem realmente precisa de casa. Inclusive o prefeito mostrou o modelo no Ministério das Cidades, que aprovou a iniciativa. Com o programa vamos atuar de forma assertiva e atuar nesta situação ainda mais. Tanto o Banco do Brasil, quanto a Caixa Econômica estão a par deste trabalho e nos apoia”, destacou, explicando ainda que o sistema é seguro, podendo apenas ser acessado por aparelhos cadastrados da Cohagra.

Vale ressaltar que todo esse processo será aplicado na cidade a custo zero para a prefeitura, uma vez que o projeto contará com doações do Ministério Público por meio de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, transações e ainda convênios com a União.

“O faixa I e altamente subsidiado e realmente para quem precisa. Se a pessoa não mora no local é porque não precisa. Tem que passar para quem realmente está necessitando da casa. Isto não é um problema de Uberaba, mas do Brasil todo, mas aqui na cidade estamos combatendo e agora, de forma ainda mais eficiente. Começa no Anatê, mas os próximos conjuntos a serem entregues que são dos Marajós e Rio de Janeiro, já serão entregues com o QR-Code”, afirmou Paulo Piau.

O presidente do Poder Legislativo, Luiz Dutra, que também foi presidente da Cohagra, destacou a importância do projeto que inibirá ao mau uso dos imóveis, prejudicando quem realmente necessita. Ele sugeriu ainda, que a companhia passe um informativo para os mutuários com as regras do programa.

Representantes dos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal parabenizaram a prefeitura e também destacaram a dificuldade que era para atuar nesta questão, mas que agora terá um dinamismo muito maior e que a expectativa é que retomada, quando for necessária, aconteça de forma mais ágil.

O procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, do Ministério Público Federal, também informou que quando chega demanda, há troca de informações com a Cohagra que imediatamente atende e parte para a fiscalização. “E neste trabalho, a Cohagra agora inova por meio da tecnologia. Este sistema é importante, pois até mesmo para a segurança pública será um facilitador para conhecer quem mora no local. É uma satisfação que Uberaba esteja encabeçando isso e que tenha compartilhado como Brasil. Nós do Ministério Público vamos aguardar as informações” disse ele.

O Comandante da PM, Coronel Eliel Alves Júnior, também destacou a importância do sistema para a Polícia Militar e afirmou que a PM poderá utilizar as informações quando necessário,  bem como auxiliar a Cohagra nas ações de retomada dos imóveis.

Durante a reunião também foi assinado o contrato do Loteamento Rio de Janeiro - módulo A com o Banco do Brasil, do Projeto Técnico Social, já com inovações, visto que em Uberaba o loteamento terá uma fábrica de tijolos, permitindo que os mutuários aprendam um ofício e utilizem os tijolos nas residências para a construção de muros, entre outros. Uberaba é pioneira neste projeto e o implantará em todos os projetos do MCMV.