30/05/2011 - Município apresenta superávit no primeiro quadrimestre de 2011

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Fazenda, apresentou em audiência pública na Câmara Municipal nesta segunda-feira (30), relatório referente ao primeiro quadrimestre, janeiro a abril, de 2011.
Durante a prestação de contas, o secretário da pasta Wellington Fontes, mostrou que em relação ao exercício anterior (2010), o município acresceu 16% na receita corrente líquida, ou seja, de R$ 417,4 milhões de maio de 2009 a abril de 2010 para R$ 485,6 milhões de maio de 2010 para abril de 2011.

As despesas consolidadas com pessoal se mantiveram em um patamar de 30,8% e a dívida consolidada em 30,3%. “O saldo devedor da dívida consolidada líquida ficou em 13,3%, muito aquém do limite legal, que é de 120%”, pontua o secretário.

Segundo o chefe da pasta orçamentária, a receita tributária ficou em R$ 39,4 milhões contra R$ 32,8 milhões de previsão, o que representa um superávit de 23% em relação ao previsto. No geral, do total previsto das receitas correntes, de R$ 210,4 milhões foram realizadas R$ 202,5 milhões, ou seja, 4% abaixo da arrecadação prevista.

Na execução orçamentária, o município teve um superávit de R$ 4,1 milhões, considerando a relação entre receita realizada (R$ 199,1 milhões) versus despesa empenhada (R$ 195 milhões). Já na relação receita realizada (R$ 199,1 milhões) versus receita liquidada (R$ 164 milhões), apresentou um superávit de R$ 35,1 milhões. “Em ambos os casos está demonstrado o equilíbrio fiscal da Prefeitura de Uberaba”, pontua Wellington.
No quesito despesas por função, a mais significativa foi Saúde com 23,9% das despesas líquidas (R$ 39,3 milhões), seguidas por Administração e Educação.

No primeiro quadrimestre, o volume de arrecadação apresenta, em seu pico mais elevado, gastos com manutenção e desenvolvimento de ensino em R$ 21,3 milhões, o que representa 21,7% da receita arrecadada no período. A estimativa para 2011 é aplicar cerca de 28%. Da mesma forma, na saúde foram aplicados 11,3% da receita arrecadada. A projeção para este exercício é de 20% de aplicação. Vale ressaltar que a exigência legal é de 15%.

Fechando os números, o município apresentou um resultado primário de R$ 34,7 milhões, decorrentes da dedução das receitas fiscais menos as despesas fiscais. “O que demonstra estar em conformidade com o que determina a lei de responsabilidade fiscal”, finaliza Fontes.

ITR – Nesta terça-feira, dia 31, a partir das 9h, a Prefeitura de Uberaba realiza simpósio no auditório do Centro Administrativo Municipal, com o tema focado na declaração do Imposto a Propriedade Territorial Rural – ITR.
O palestrante, o auditor fiscal e ex-delegado da Receita Federal em Uberaba, Mauri Luís Menin, irá falar sobre convênio realizado entre PMU e Receita, bem como prestar esclarecimento sobre o ITR.
O simpósio é aberto aos interessados, tendo foco principal nos contabilistas e proprietários rurais.