29/04/2011 - Prefeitura alerta sobre prazo do VAF

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta aos empresários da cidade que o prazo para a entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (Damef), para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) 2011, vai até 31 de maio. Tendo em vista a aproximação da data, o secretário Wellington Fontes já acionou o Sindicato dos Contabilistas.

Segundo Wellington, o repasse de ICMS pelo Estado para o Município é calculado com base na média de dois anos das declarações do VAF e representa parcela importante da arrecadação do município de Uberaba. Sendo que a média pode variar em função de alguns fatores: abertura e ou encerramento, ou mesmo queda no movimento econômico das empresas, além das situações omissas pela ausência das declarações do VAF.

O programa para geração e transmissão do VAF 2011 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na versão 7.05.00. O endereço eletrônico é www.fazenda.mg.gov.br. Para outras informações, basta procurar um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro Administrativo da Prefeitura.