- Análise de documentação (Departamento de Vigilância Sanitária);
- Equipe de Fiscalização - inspeção no estabelecimento e elaboração de relatório técnico contendo todas as inadequações encontradas com os respectivos prazos para cumprimento considerando a complexidade das ações necessárias e o risco envolvido. O responsável será informado para retirá-lo assim que estiver concluído.
Após a conclusão das adequações necessárias, deverá entrar em contato com o Departamento para solicitar nova inspeção. Constatado o cumprimento de todas as irregularidade apontadas, o processo será repassado para a digitação do alvará sanitário.
O alvará sanitário possui a validade de 01 ano a partir da data de sua emissão, devendo ser requerida a renovação 120 dias antes de seu vencimento.
Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:
Imediato
Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:
Até 120 dias contados a partir do protocolo de solicitação de alvará sanitário.