O interessado procura a Secretaria, onde é agendado visita ao local, apontado todas as adequações a serem feitas para o local de produção. É feito a formulação dos documentos para criar o processo de pedido de registro. Estando certo os passos anteriores, é emitido a taxa que pode variar de R$ 200,00 à R$ 1.500,00. Estando o registro pronto, é feito o monitoramento e fiscalização da produção.
Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:
Praticamente imediato.
Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:
Não há prazo.
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.
Dúvidas
Secretaria do Agronegócio
(34) 3318-0443
Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Bairro Santa Marta - Uberaba - MG.
De segunda-feira à sexta-feira, das 12:00 hs às 18:00 hs
