Cadastramento Escolar (Protocolo de Vagas) para crianças de 0 a 05 anos (Educação Infantil)

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Cidadão 

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

Os pais e/ou responsáveis interessados em pleitear vaga(s) nas Unidades Escolares Municipais de Educação Infantil deverão se dirigir até a Unidade Escolar mais próxima de sua residência para se inscrever no cadastro “Protocolo de Vagas”. Esse cadastro poderá ser realizado durante o ano letivo, no horário de funcionamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, escolhida pelos pais e/ou responsáveis para fazer o cadastro

 

Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:

De acordo com a demanda do dia.

 

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

De acordo com o número de vagas disponíveis na Unidade Escolar pleiteada.

 

Custo para o usuário: 

Gratuito

 

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.

 

Mais informações:

Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental:

Endereço Cemeis
Endereço Escolas

 


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