Documentos Históricos

 

Pesquisas, certidões e reprodução de documentos históricos.                                                      

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Cidadão/Empresa 

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

Preenchimento do formulário de atendimento; nas consultas é necessário estar com documento de identificação em mãos.

 

Principais Etapas do Serviço:

Consultas: é facultado o acesso à documentação de valor permanente, no recinto do órgão, aos usuários com documento de identificação em mãos, sob a supervisão de um funcionário do setor da Biblioteca de Apoio.

Reprodução: é facultada a cópia xerográfica de publicações do acervo, a expensas do requerente;

Fontes Primárias não podem ser reproduzidas por meio de Xerox;

Em relação ao acervo fotográfico a reprodução de imagens será fornecida em DVD ou CD e o requerente deve se comprometer a atribuir os crédito à Superintendência do Arquivo Público de Uberaba.

Emissão de Certidões: o requerente formaliza o pedido através de requerimento.

 

Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:

05 à 10 minutos.

 

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

Certidão: determinado de acordo com a pesquisa e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação ( 20 dias prorrogáveis por mais 10 dias em conformidade com a Lei de Acesso à Informação).

 

Custo para o usuário: 

Gratuito. (Cópias por conta do cidadão).

 

Compromisso com o atendimento:

- Atender com respeito e cortesia o cidadão;

- Disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- Atender as solicitações de maneira célere.

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.


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