Requisitos:
- O servidor estar em efetivo exercício no cargo de investidura no magistério;
- Comprovar o título exigido para a promoção na carreira;
- O servidor deve ter cumprido integralmente o estágio probatório.
Documentos Necessários:
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Diploma ou Certificado do curso (original e cópia autenticada no balcão de atendimento).
Principais Etapas do Serviço:
- Servidor: comparecimento ao balcão de atendimento de Recursos Humanos para abertura do processo com o requerimento;
- Departamento de Controle Funcional (DCF): análise da vida funcional do servidor;
- Secretaria de Educação: descrição das atividades desenvolvidas pelo servidor e para dotação orçamentária;
- Comissão de Titulação Acadêmica: análise da promoção,
Pedido deferido:
- Secretaria de Governo: publicação no Diário Oficial do Município - Porta Voz;
- Diretoria de Processamento da Folha de Pagamento: lançamento no sistema de folha de pagamento;
Pedido indeferido:
-Secretário de Administração: assina;
- Balcão de Atendimento: para ciência do servidor.
Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:
Como depende de outros órgãos, aproximadamente 30 dias.
Custo para o usuário:
Gratuito
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.
Dúvidas
Secretaria de Administração
(34) 3318-0913
Av. Dom Luiz Maria de Santana,141
Bairro Santa Marta
De segunda-feira à sexta-feira, das 12:00hs às 18:00hs
