Aposentadoria

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Servidor

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

PASSO 01:

Comparecer a Seção de Benefícios para Simulação de Aposentadoria munido de:
- RG e CPF ou CNH, CTPS e CTC do(a) servidor(a).

PASSO 02:

Procurar o Protocolo para abertura do Processo de Aposentadoria munido dos seguintes documentos (original):
- Requerimento de Aposentadoria (modelo);
- RG e CPF ou CNH do(a) servidor(a);
- Comprovante de residência (atualizado);
- Certidão de Tempo de Contribuição (se necessário);
- Dados Bancários/Cartão (Agência/Operação/Conta);
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável (conforme o caso);
- RG e CPF ou CNH do cônjuge/convivente (conforme o caso);
- Instrumento de Procuração (conforme o caso);
- Identidade Funcional ou RG e CPF ou CNH do procurador (conforme o caso);
- Termo de Acúmulo/Não Acúmulo de Cargos (preenchido).

 

Principais Etapas do Serviço:

- Seção de Benefícios: simulação da aposentadoria;

- Protocolo do IPSERV: abertura do processo;

- Órgão de lotação originário do servidor: levantamento dos dados funcionais;

- Seção de Benefícios: contagem de tempo com base nos dados levantados;

- Assessoria Jurídica: análise e parecer;

- Seção de Benefícios: cálculo do valor do beneficio e confecção do Ato de Aposentadoria;

- Assessoria de Controle Interno: conferência;

- Presidência: homologação do Ato de Aposentadoria;

- Seção de Gestão de RH: cadastramento junto ao Sistema RH e confecção da respectiva Certidão de Aposentadoria;

- Seção de Preparação e Análise de Processos: lançamento no TCEMG.

 

Tempo de espera para atendimento do usuário:

Até 20 minutos.

 

Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:

Até 30 dias.

 

Custo para o usuário: 

Gratuito

 

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.


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