Revisão de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) e Apostilamento
Tipo de Usuário do Serviço:
Servidor
Requisitos/ Documentos Necessários:
- CPF;
- Carteira de Identidade.
Principais Etapas do Serviço:
- Serviodr: comparecimento ao Balcão de Atendimento de Recursos Humanos para abertura do processo com o requerimento;
- Departamento de Controle Funcional (DCF): análise da vida funcional do servidor. Caso haja constatação da existência do direito, é realizada memória de cálculo;
- Secretário de Administração: deferimento e assinatura;
- Secretaria de lotação do servidor: para dotação orçamentária e reconhecimento de dívida.
Caso não haja pertinência no pedido do servidor:
- Secretário de Administração: indeferimento e assinatura;
- Balcão de Atendimento: para ciência do servidor.
Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:
Revisão de VPNI: aproximadamente 15 dias
Revisão de apostilamento: aproximadamente 20 dias
Custo para o usuário:
Gratuito
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.
Dúvidas
Secretaria de Administração
(34) 3318-0788
Av. Dom Luiz Maria de Santana,141
Bairro Santa Marta
De segunda-feira à sexta-feira, das 12:00hs às 18:00hs
