Revisão de Enquadramento - Carreiras do Magistério
Tipo de Usuário do Serviço:
Servidor
Requisitos/ Documentos Necessários:
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Endereço atualizado.
Principais Etapas do Serviço:
- Servidor: comparecimento ao Balcão de Atendimento de Recursos Humanos para abertura do processo com o requerimento;
- Departamento de Controle Funcional (DCF): descreve a situação funcional do servidor;
- Secretaria de Educação: envio das notas das avaliações de desempenho.
- DCF: análise da progressão na carreira. Verificado que o enquadramento atual está incorreto, é encaminhado ao Secretário de Administração para deferimento.
- Secretaria de Educação: dotação orçamentária e reconhecimento de dívida.
- DCF: encaminhamento para publicação no Diário Oficial do Município - Porta Voz;
- Diretoria de Processamento da Folha de Pagamento: operacionalização e pagamento.
Caso não haja pertinência no pedido do servidor, o processo é encaminhado ao Secretário para indeferimento;
- Balcão de Atendimento: para ciência do servidor.
Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:
Aproximadamente 20 dias.
Custo para o usuário:
Gratuito
Compromisso com o atendimento:
- atender com respeito e cortesia o cidadão;
- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
- atender as solicitações de maneira célere.
Prioridades de Atendimento:
Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:
- idosos;
- gestantes;
- lactantes;
- pessoas com crianças de colo;
- portadores de necessidades especiais;
- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.
Dúvidas
Secretaria de Administração
(34) 3318-0788
Av. Dom Luiz Maria de Santana,141
Bairro Santa Marta
De segunda-feira à sexta-feira, das 12:00hs às 18:00hs
