Readaptação Funcional

 

Tipo de Usuário do Serviço:

Servidor

 

Requisitos/ Documentos Necessários: 

- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Relatório do médico assistente.

 

Principais Etapas do Serviço:

- Servidor: comparecimento à Seção de Segurança e Medicina do Tabalho (SEMETRA) com os relatórios  do médico assistente para que o médico da SEMETRA solicite a readaptação funcional do servidor, caso necessário;

- SEMETRA: abertura do processo com o relatório do médico assistente e relatório da chefia imediata com as atividades realizadas pelo servidor; 
O técnico da SEMETRA vai ao local de trabalho do servidor para saber quais as atividades desempenhadas pelo servidor e preenche um laudo que é anexado ao processo;
- COMASS (Comissão Multidisciplinar de Atenção à Saúde do Servidor): parecer final, deferindo ou indeferindo.

 

Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:

Aproximadamente 5 dias para envio do processo à COMASS.

 

Custo para o usuário: 

Gratuito

 

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.

 

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

- idosos;                                 

- gestantes;                                   

- lactantes;                                   

- pessoas com crianças de colo;     

- portadores de necessidades especiais;                                     

- pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.


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